Política de Menores

A presente Política regula a utilização da Plataforma por menores de idade e esclarece a posição da Kiorlay a este respeito.

A criação de Conta e a utilização das funcionalidades da Plataforma estão reservadas a pessoas com, pelo menos, 18 anos de idade, nos termos previstos nos Termos de Utilização.

Esta exigência decorre da natureza da Plataforma e das transações financeiras realizadas entre Utilizadores, incluindo pagamentos, licitações e obrigações contratuais que pressupõem capacidade legal para contratar.

A Kiorlay não se destina a menores de idade.

Ao criar uma Conta, o Utilizador declara cumprir o requisito de idade mínima previsto nesta Política e nos Termos de Utilização.

A Kiorlay pode adotar medidas razoáveis para verificar esta informação quando o considere necessário, sem que tal implique uma obrigação de verificar a idade de todos os Utilizadores em todos os casos.

Quando existam indícios suficientes de que uma Conta pertence a um menor de idade, ou de que foi criada em violação do requisito de idade mínima, a Kiorlay pode:

• solicitar informações adicionais;
• limitar funcionalidades;
• suspender temporariamente a Conta;
• encerrar a Conta.

A Kiorlay procura manter um ambiente seguro para todos os Utilizadores, podendo adotar medidas destinadas a reduzir a exposição a conteúdos inadequados ou contrários às Regras da Comunidade, nomeadamente no âmbito da moderação de anúncios, Lives e demais funcionalidades sociais da Plataforma.

A Kiorlay não garante que todos os conteúdos publicados por Utilizadores sejam previamente verificados antes da sua disponibilização na Plataforma.

Compete aos pais ou representantes legais de menores acompanhar e supervisionar a utilização da Internet, incluindo de plataformas digitais como a Kiorlay, pelos menores sob a sua responsabilidade.

Esta responsabilidade não substitui as medidas que a Kiorlay adota nos termos desta Política e das restantes políticas aplicáveis do Centro Legal.

A presente Política deve ser interpretada em conjunto com:

• os Termos de Utilização;
• a Política de Privacidade;
• as Regras da Comunidade;
• a Política de Moderação;
• a Política de Recursos.

A Kiorlay pode alterar a presente Política a qualquer momento, nomeadamente para:

• reforçar a proteção de menores;
• cumprir a legislação aplicável;
• melhorar a segurança da Plataforma.

A presente Política integra o Centro Legal da Kiorlay e deve ser interpretada em conjunto com os Termos de Utilização, os Termos do Marketplace, os Termos do Live Shopping e as restantes políticas aplicáveis.

Para informações relativas ao operador da Plataforma e respetivos contactos, deve ser consultada a secção “Contacto” dos Termos de Utilização.