Política de Privacidade

A Kiorlay respeita a privacidade dos seus Utilizadores. A presente Política de Privacidade descreve como os dados pessoais dos Utilizadores são recolhidos, tratados e protegidos no âmbito da utilização da Plataforma.

Esta Política é o documento oficial da Kiorlay em matéria de proteção de dados pessoais e deve ser lida em conjunto com os Termos de Utilização, a Política de Cookies e as restantes políticas do Centro Legal.

A Kiorlay, entidade que opera a Plataforma, é responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos para as finalidades descritas na presente Política.

Para questões relacionadas com proteção de dados pessoais, ou para exercer os direitos previstos nesta Política, o Utilizador pode contactar a Kiorlay através dos meios indicados na secção “Contacto” dos Termos de Utilização.

A Kiorlay pode recolher e tratar, consoante a utilização feita da Plataforma:

• dados de Conta e identificação, nomeadamente nome, nome de utilizador, email, telemóvel e, quando aplicável, data de nascimento e confirmação de idade mínima;
• país da Conta e, quando fornecidas, moradas de envio, recolha e faturação;
• fotografia de perfil e imagens associadas ao Kioske;
• informação fiscal e de identificação do vendedor, nomeadamente NIF ou outra identificação fiscal, identidade do vendedor, morada confirmada e informação necessária à emissão de documentos fiscais;
• informação relativa à conta de pagamento necessária para receber valores, tratada em articulação com o prestador de serviços de pagamento;
• dados de pagamento e identificadores de transação, na medida em que sejam processados ou partilhados com a Kiorlay pelo prestador de serviços de pagamento;
• histórico de compras e vendas, encomendas, faturação, reembolsos, cancelamentos e disputas;
• dados de envio, nomeadamente nome e contacto do remetente e do destinatário, endereços de recolha e entrega, ponto de recolha selecionado, referências de encomenda e de expedição e informação de seguimento;
• conteúdos publicados na Plataforma, incluindo anúncios, descrições, fotografias, Stories, avaliações, pedidos na funcionalidade Wanted, propostas e denúncias;
• mensagens trocadas através das funcionalidades de comunicação da Plataforma;
• no âmbito das Lives, áudio, vídeo, mensagens de chat, licitações e eventos de leilão, dados de participação e atividade, e informação de moderação e denúncia;
• preferências de notificações e, quando o Utilizador o autorize no navegador, a subscrição de notificações Push do respetivo navegador ou dispositivo;
• dados recolhidos no âmbito de processos de verificação de identidade, quando aplicável;
• informação de inscrição na lista de espera, nos termos da secção respetiva;
• informação técnica e registos de utilização, segurança e erro, incluindo metadados de pedido e eventos de autenticação;
• preferências de cookies e, quando autorizado, informação de navegação e eventos utilizada para medição publicitária;
• comunicações com o serviço de apoio ao Utilizador e outros dados fornecidos voluntariamente pelo Utilizador.

Os dados pessoais podem ser tratados para as seguintes finalidades:

• criar e gerir a Conta do Utilizador e o respetivo Kioske;
• disponibilizar e operar os serviços da Plataforma, incluindo o Marketplace e o Live Shopping;
• processar pagamentos, reembolsos e transferências de valores devidos aos vendedores;
• organizar e acompanhar o envio e a entrega das encomendas;
• prestar apoio ao Utilizador e tratar disputas, cancelamentos e devoluções;
• assegurar a segurança da Plataforma, moderar conteúdos e prevenir e combater fraude e utilização abusiva;
• cumprir obrigações legais, fiscais, contabilísticas e de reporte aplicáveis;
• comunicar com o Utilizador, nomeadamente através de notificações na Plataforma, notificações Push e email;
• melhorar e desenvolver a Plataforma;
• com o consentimento do Utilizador, medir e otimizar o desempenho das campanhas publicitárias da Kiorlay;
• responder a pedidos de autoridades competentes, quando legalmente exigido.

O tratamento de dados pessoais pela Kiorlay assenta, consoante a finalidade em causa, nos seguintes fundamentos jurídicos:

• execução do contrato, quando o tratamento seja necessário para disponibilizar os serviços solicitados pelo Utilizador, nomeadamente Conta, compras e vendas, pagamentos, envios e comunicações essenciais de serviço;
• cumprimento de obrigação legal, nomeadamente em matéria fiscal, contabilística e de resposta a autoridades competentes;
• interesse legítimo, nomeadamente para segurança da Plataforma, moderação, prevenção de fraude e melhoria dos serviços, quando não prevaleçam os interesses ou direitos fundamentais do Utilizador;
• consentimento, para tratamentos opcionais, nomeadamente cookies e tecnologias de medição e publicidade e notificações Push, podendo ser retirado a qualquer momento.

Os pagamentos na Plataforma são processados por prestadores de serviços de pagamento, que atuam de acordo com a legislação aplicável à sua atividade.

Para esse efeito, podem ser tratados e partilhados com esses prestadores os dados necessários para:

• autorizar e processar pagamentos;
• prevenir e detetar fraude;
• processar reembolsos e cancelamentos;
• verificar e ativar a conta de pagamento do vendedor;
• executar transferências e pagamentos devidos aos vendedores;
• tratar disputas e contestações de pagamento.

A atividade de venda na Plataforma implica o tratamento de informação fiscal e de identificação do vendedor, nomeadamente NIF ou outra identificação fiscal, identidade do vendedor, morada confirmada e informação necessária à identificação do destinatário dos documentos fiscais.

Esta informação é tratada para cumprimento das obrigações legais, fiscais e contabilísticas aplicáveis, para emissão de documentos fiscais e respetivas correções, e para efeitos de reporte quando legalmente exigido.

Determinados registos financeiros e fiscais podem ter de ser conservados mesmo após o encerramento da Conta, nos termos da secção relativa à conservação de dados.

A execução das encomendas exige a partilha da informação necessária com o prestador de orquestração de envios, com as empresas de transporte e, quando aplicável, com redes de pontos de recolha e entrega.

Essa informação pode incluir o nome e contacto do remetente e do destinatário, o endereço de recolha e de entrega ou o ponto de recolha selecionado, e as referências da encomenda e da expedição.

A informação de envio é utilizada exclusivamente para obtenção de orçamento e contratação do serviço, emissão de guias e etiquetas, recolha, entrega, seguimento da expedição, tratamento de falhas de entrega, devoluções e retorno ao remetente, e apoio ao Utilizador e tratamento de disputas.

A informação de envio não é utilizada para finalidades publicitárias e não é vendida a terceiros.

Durante as Lives, a Kiorlay trata, através de prestadores de infraestrutura de comunicação em tempo real, o áudio e o vídeo transmitidos pelo vendedor e, quando aplicável, pelos participantes autorizados a intervir.

São igualmente tratadas as mensagens de chat, as licitações e os eventos de leilão, os dados de participação e atividade na Live, e a informação resultante de ações de moderação, restrição de participação ou denúncia.

É necessário distinguir dois planos. Em primeiro lugar, o conteúdo de áudio e vídeo da Live: é transmitido em tempo real e, à data da presente versão, não é gravado nem conservado pela Plataforma.

Em segundo lugar, os registos operacionais e de prova associados à Live: mensagens de chat, licitações, resultados dos leilões, registos de moderação e registos de segurança e auditoria.

Estes registos podem ser conservados na medida do necessário para moderação, prevenção de fraude, resolução de disputas, segurança, cumprimento de obrigações legais e funcionamento do serviço.

Caso a gravação e conservação do áudio e do vídeo das Lives venha a ser introduzida, essa prática só será aplicada após atualização da presente Política.

O Utilizador deve ter presente que os conteúdos que partilha publicamente numa Live, incluindo imagem, voz e mensagens de chat, podem ser vistos pelos restantes participantes.

A Kiorlay trata os conteúdos criados pelos Utilizadores, nomeadamente anúncios e respetivas descrições e imagens, Stories, avaliações, pedidos na funcionalidade Wanted, propostas, denúncias, mensagens diretas e mensagens de chat das Lives.

Estes conteúdos podem ser tratados para disponibilizar o serviço, assegurar a segurança da Plataforma e prevenir fraude, moderar conteúdos, resolver disputas e cumprir obrigações legais ou responder a pedidos legítimos de autoridades competentes.

As mensagens diretas não são conteúdo público. O acesso ao seu conteúdo por parte da Kiorlay ocorre apenas quando necessário para as finalidades acima referidas, nomeadamente na análise de uma denúncia ou de uma disputa.

A Plataforma disponibiliza um centro de notificações associado à Conta do Utilizador, utilizado para comunicar informação relativa à sua atividade.

O Utilizador pode ainda autorizar notificações Push no seu navegador ou dispositivo. Nesse caso, a Kiorlay conserva a subscrição Push desse navegador ou dispositivo, que inclui o endereço técnico necessário ao envio das notificações, utilizada exclusivamente para lhe entregar essas notificações.

As notificações Push são opcionais. A autorização pode ser retirada a qualquer momento nas definições do navegador ou do dispositivo, bem como nas preferências de notificações da Conta.

Esta subscrição identifica o navegador ou dispositivo para efeitos de entrega e não constitui identificação detalhada do dispositivo para finalidades de perfilagem.

A Kiorlay envia comunicações essenciais de serviço, que fazem parte da execução do contrato e não constituem comunicações comerciais, nomeadamente:

• emails de Conta e segurança, incluindo confirmação de email e recuperação de acesso;
• emails relativos a encomendas, pagamentos e envios;
• emails relativos a disputas, devoluções e apoio ao Utilizador.

Antes da abertura dos registos, a Kiorlay disponibiliza uma lista de espera. A inscrição é voluntária e recolhe o nome próprio e o email do interessado, bem como a indicação do seu interesse enquanto comprador, vendedor ou ambos e, quando fornecidos de forma facultativa, informação sobre experiência de venda online, um link ou nome de utilizador de rede social e uma mensagem livre.

Estes dados são tratados exclusivamente para gerir a lista de espera e para informar o interessado sobre a abertura e a disponibilidade da Kiorlay, bem como para comunicação diretamente relacionada com esse lançamento.

A inscrição na lista de espera não constitui, por si só, consentimento para receber comunicações publicitárias gerais de forma indeterminada. Qualquer utilização mais ampla para fins de marketing depende de consentimento próprio ou de outro fundamento válido, obtido separadamente.

O interessado pode solicitar a qualquer momento a remoção do seu contacto da lista de espera, através dos meios de contacto indicados na secção “Contacto” dos Termos de Utilização.

A inscrição na lista de espera não exige a aceitação de cookies de publicidade: é possível recusar as categorias opcionais e inscrever-se normalmente.

Para assegurar a segurança e o funcionamento da Plataforma, a Kiorlay pode tratar dados técnicos, nomeadamente metadados de pedidos e informação relativa ao dispositivo e à navegação, registos de autenticação e de eventos de segurança, e registos de erro e de execução de processos e integrações.

Estes dados podem ser utilizados para detetar e prevenir fraude, abuso e acessos não autorizados, diagnosticar problemas técnicos e assegurar a integridade das operações da Plataforma.

A extensão e o período de conservação destes registos dependem da finalidade e das ferramentas de infraestrutura utilizadas, sendo tratados de acordo com o princípio da minimização.

A Plataforma utiliza cookies e tecnologias semelhantes, incluindo armazenamento local no navegador, nos termos descritos em detalhe na Política de Cookies.

Tecnologias estritamente necessárias, nomeadamente de sessão, segurança e registo das preferências de cookies, são utilizadas para permitir o funcionamento da Plataforma.

Com o consentimento expresso do Utilizador na categoria de publicidade, a Kiorlay utiliza o Meta Pixel para medir o desempenho das suas campanhas publicitárias, nomeadamente para atribuição, compreensão de conversões e otimização dessas campanhas. Nessa situação, a Meta pode receber informação técnica e de eventos e trata essa informação nos termos aplicáveis aos seus próprios serviços.

Sem esse consentimento, nenhuma tecnologia de publicidade é carregada e nenhum evento de medição é enviado. Não são transmitidas a estas tecnologias mensagens privadas, conteúdos de Lives, informação fiscal como o NIF, informação de conta de pagamento, moradas completas, elementos de prova de disputas ou dados de pagamento.

A aceitação dos Termos de Utilização e o reconhecimento da presente Política no processo de criação de Conta não constituem consentimento para publicidade: essa escolha é feita autonomamente no gestor de cookies e pode ser alterada a qualquer momento através da opção “Definições de cookies”, disponível no rodapé da Plataforma.

A retirada do consentimento produz efeitos para o futuro e não afeta a licitude do tratamento já efetuado.

Os dados pessoais podem ser partilhados, quando necessário para as finalidades descritas nesta Política, com as seguintes categorias de destinatários:

• prestadores de serviços de pagamento;
• prestadores de orquestração de envios, empresas de transporte e redes de pontos de recolha e entrega;
• prestadores de infraestrutura de comunicação em tempo real, para as Lives;
• prestadores de serviços de email e de entrega de notificações;
• prestadores de serviços de faturação e contabilidade;
• prestadores de alojamento, base de dados e outros serviços tecnológicos que apoiam o funcionamento da Plataforma;
• prestadores especializados de verificação de identidade, quando aplicável;
• prestadores de publicidade e medição, apenas quando exista o consentimento correspondente;
• autoridades competentes, quando legalmente exigido;
• outros terceiros, quando exista fundamento legal para essa partilha.

Os dados pessoais são conservados apenas durante o período necessário para cumprir as finalidades descritas nesta Política ou para o cumprimento de obrigações legais aplicáveis, findo o qual são eliminados ou anonimizados.

Determinados registos podem ter de ser conservados por períodos mais longos, quando tal seja exigido ou justificado, nomeadamente registos de transações, pagamentos, reembolsos e pagamentos a vendedores, documentos fiscais e contabilísticos, registos de disputas, e registos de prevenção de fraude e de segurança.

Os contactos inscritos na lista de espera são conservados até ao encerramento do processo de lançamento a que respeitam ou até que o interessado solicite a sua remoção.

Os períodos exatos de conservação legalmente exigidos são determinados de acordo com a legislação aplicável em cada momento.

O encerramento ou a eliminação da Conta não implica necessariamente a eliminação imediata de todos os registos históricos associados ao Utilizador.

Podem continuar a ser conservados, na medida do necessário e pelo período aplicável, registos de encomendas, pagamentos e reembolsos, pagamentos a vendedores, documentos fiscais e contabilísticos, disputas, registos de fraude e segurança, e outros registos exigidos por lei.

Estes registos não são conservados indefinidamente: são eliminados ou anonimizados quando deixem de ser necessários para a finalidade que justificou a sua conservação.

Nos termos da legislação aplicável, o Utilizador pode ter direito a:

• aceder aos seus dados pessoais;
• solicitar a retificação de dados incorretos ou incompletos;
• solicitar o apagamento dos seus dados pessoais;
• solicitar a limitação do tratamento;
• opor-se a determinados tratamentos;
• solicitar a portabilidade dos seus dados, quando aplicável;
• retirar o consentimento a qualquer momento, quando o tratamento se baseie no consentimento;
• apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) ou de outra autoridade de controlo competente.

A Kiorlay adota medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, utilização indevida, alteração ou divulgação, incluindo controlos de acesso à informação e restrição do acesso a dados sensíveis a pessoal autorizado.

Nenhum sistema é totalmente isento de risco, pelo que estas medidas são revistas e atualizadas à medida que a Plataforma evolui.

Alguns dos prestadores de serviços utilizados no funcionamento da Plataforma podem estar estabelecidos fora do Espaço Económico Europeu ou tratar dados através de infraestrutura localizada fora deste espaço.

Quando existam transferências de dados pessoais para fora do Espaço Económico Europeu, estas são efetuadas de acordo com a legislação aplicável, utilizando os mecanismos de proteção legalmente previstos.

O Utilizador pode solicitar informação adicional sobre estas transferências através dos meios de contacto indicados nos Termos de Utilização.

A Plataforma não se destina a menores de 18 anos.

As regras aplicáveis à utilização da Plataforma por menores encontram-se descritas na Política de Menores, parte integrante do Centro Legal.

A presente Política pode ser alterada pela Kiorlay sempre que tal se revele necessário, nomeadamente para refletir alterações legislativas, novos prestadores de serviços ou evoluções na Plataforma.

As alterações relevantes serão comunicadas aos Utilizadores através da Plataforma ou por outro meio adequado.

Para questões relacionadas com proteção de dados pessoais, o Utilizador pode contactar a Kiorlay através dos meios indicados na secção “Contacto” dos Termos de Utilização.