Política de Moderação

A presente Política regula a moderação de conteúdos, atividades e comportamentos na Plataforma, explicando de que forma a Kiorlay atua para proteger os Utilizadores, cumprir a legislação aplicável e manter um ambiente seguro e de confiança.

A moderação prevista nesta Política pode aplicar-se, nomeadamente, a:

• anúncios do Marketplace;
• Lives;
• Kioskes;
• Stories;
• Wanted;
• mensagens públicas;
• comentários;
• avaliações;
• fotografias;
• descrições;
• nomes de utilizador;
• outros conteúdos disponibilizados na Plataforma.

A Kiorlay pode recorrer a diferentes formas de moderação, nomeadamente:

• análise de conteúdos na sequência de uma denúncia;
• verificações realizadas por pessoas responsáveis pela moderação;
• verificações destinadas a identificar padrões ou comportamentos potencialmente abusivos;
• outras medidas que a Kiorlay considere adequadas à proteção da Plataforma e dos seus Utilizadores.

Quando considere necessário, a Kiorlay pode adotar, entre outras, as seguintes medidas:

• ocultar conteúdos;
• limitar a visibilidade de conteúdos;
• remover conteúdos;
• suspender funcionalidades específicas;
• impedir a publicação de determinados conteúdos;
• suspender temporariamente contas;
• encerrar contas, em casos graves ou de incumprimento reiterado.

A Kiorlay pode atuar ao abrigo desta Política quando existam indícios, nomeadamente, de:

• violação da legislação aplicável;
• violação dos Termos de Utilização ou de outros documentos do Centro Legal;
• violação das Regras da Comunidade;
• fraude;
• utilização abusiva da Plataforma;
• risco para a segurança de outros Utilizadores;
• utilização da Plataforma para fins diferentes daqueles para que foi criada.

Os Utilizadores podem denunciar conteúdos ou comportamentos que considerem inadequados, através dos meios disponibilizados para o efeito na Plataforma.

A apresentação de uma denúncia não implica automaticamente a remoção ou alteração do conteúdo denunciado.

Todas as denúncias podem ser analisadas pela Kiorlay, podendo ser solicitadas informações adicionais ao denunciante ou ao Utilizador visado, quando necessário à sua apreciação.

Quando a Kiorlay adote uma medida de moderação que afete de forma significativa um Utilizador, procura, na medida do possível e nos termos exigidos pela legislação aplicável, informar o Utilizador afetado dos motivos gerais dessa medida.

Esta informação pode ser limitada ou omitida quando tal seja necessário para proteger a segurança da Plataforma, uma investigação em curso, direitos de terceiros ou quando a lei o determine.

Sempre que adequado, e salvo quando exista obrigação legal em contrário ou risco para a segurança da Plataforma ou de terceiros, a Kiorlay pode permitir ao Utilizador afetado apresentar esclarecimentos relativamente à medida adotada, nos termos da Política de Recursos.

A Kiorlay pode alterar os seus processos de moderação a qualquer momento, nomeadamente para:

• reforçar a segurança da Plataforma;
• prevenir fraude;
• cumprir a legislação aplicável;
• proteger a comunidade;
• assegurar o normal funcionamento da Plataforma.

A presente Política deve ser interpretada em conjunto com:

• os Termos de Utilização;
• as Regras da Comunidade;
• a Política de Recursos;
• a Política de Denúncias;
• a Política de Privacidade.

A presente Política integra o Centro Legal da Kiorlay e deve ser interpretada em conjunto com os Termos de Utilização, os Termos do Marketplace, os Termos do Live Shopping e as restantes políticas aplicáveis.

Para informações relativas ao operador da Plataforma e respetivos contactos, deve ser consultada a secção “Contacto” dos Termos de Utilização.