Política Anticontrafação

A presente Política estabelece os princípios gerais adotados pela Kiorlay relativamente à prevenção, deteção e tratamento de conteúdos ou produtos que possam violar direitos de propriedade intelectual, designadamente através da comercialização de produtos contrafeitos ou não autênticos.

A Kiorlay atua como plataforma intermediária e não verifica previamente a autenticidade de todos os artigos publicados pelos Utilizadores.

Esta Política pode aplicar-se, nomeadamente, a:

• artigos publicados no Marketplace;
• artigos apresentados em Lives;
• Stories;
• Kioskes;
• descrições;
• fotografias;
• marcas;
• logótipos;
• embalagens;
• qualquer outro conteúdo relacionado com produtos colocados na Plataforma.

Cada Utilizador é exclusivamente responsável pelos produtos que coloca à venda através da Plataforma.

Os Utilizadores não devem, nomeadamente:

• anunciar produtos contrafeitos;
• utilizar marcas de terceiros de forma enganosa;
• induzir outros Utilizadores em erro quanto à autenticidade de um produto;
• violar direitos de propriedade intelectual de terceiros.

Qualquer Utilizador ou titular de direitos pode comunicar à Kiorlay situações potencialmente abrangidas por esta Política, através dos meios disponibilizados para o efeito.

No âmbito da análise dessa comunicação, a Kiorlay pode:

• solicitar informações adicionais;
• solicitar prova de autenticidade;
• analisar os elementos disponíveis;
• adotar as medidas previstas nesta Política ou na Política de Moderação.

Quando existam indícios suficientes de uma situação abrangida por esta Política, a Kiorlay pode:

• remover anúncios;
• remover outros conteúdos;
• limitar funcionalidades;
• suspender ou encerrar contas;
• impedir novas publicações;
• comunicar a situação às autoridades competentes, quando legalmente exigido ou justificado pelas circunstâncias.

Os titulares de direitos de propriedade intelectual podem contactar a Kiorlay através dos meios disponibilizados na Plataforma para comunicar potenciais violações desses direitos.

A Kiorlay analisa estas comunicações com a diligência adequada às circunstâncias de cada caso.

O Utilizador cujo anúncio ou conteúdo seja removido ou cuja conta seja afetada ao abrigo desta Política pode, nos termos da Política de Recursos, apresentar esclarecimentos ou contestar a medida adotada.

A presente Política deve ser interpretada em conjunto com:

• a Política de Moderação;
• a Política de Denúncias;
• a Política de Recursos;
• a Política Antifraude;
• os Termos de Utilização.

A Kiorlay pode alterar os seus procedimentos relativos à prevenção e tratamento de produtos contrafeitos a qualquer momento, nomeadamente para:

• reforçar a proteção dos Utilizadores;
• reforçar a proteção dos titulares de direitos;
• cumprir a legislação aplicável;
• reforçar a segurança da Plataforma.

A presente Política integra o Centro Legal da Kiorlay e deve ser interpretada em conjunto com os Termos de Utilização, os Termos do Marketplace, os Termos do Live Shopping e as restantes políticas aplicáveis.

Para informações relativas ao operador da Plataforma e respetivos contactos, deve ser consultada a secção “Contacto” dos Termos de Utilização.