Política de Propriedade Intelectual

A presente Política estabelece os princípios gerais aplicáveis aos direitos de propriedade intelectual relacionados com a utilização da Plataforma Kiorlay.

Os direitos de propriedade intelectual relativos à Plataforma Kiorlay, incluindo, entre outros, a marca Kiorlay, os logótipos, o design da Plataforma, o software, a interface, os elementos gráficos, as bases de dados protegidas pela legislação aplicável e os restantes conteúdos desenvolvidos pela Kiorlay, encontram-se regulados nos Termos de Utilização.

A utilização destes elementos depende do respeito pela legislação aplicável e pelos Termos de Utilização.

A titularidade dos conteúdos publicados pelos Utilizadores, bem como a licença concedida à Kiorlay para efeitos de funcionamento, promoção, operação e melhoria da Plataforma, encontram-se reguladas nos Termos de Utilização.

Cada Utilizador continua a ser responsável por garantir que possui os direitos necessários para publicar os conteúdos disponibilizados na Plataforma.

Os Utilizadores não devem publicar conteúdos que violem direitos de propriedade intelectual de terceiros, nomeadamente:

• fotografias;
• vídeos;
• marcas;
• logótipos;
• textos;
• desenhos;
• outras obras protegidas.

Os titulares de direitos podem comunicar potenciais violações de propriedade intelectual através dos meios disponibilizados para o efeito na Plataforma.

No âmbito da análise dessa comunicação, a Kiorlay pode:

• solicitar informações adicionais;
• solicitar prova da titularidade dos direitos invocados;
• analisar os elementos disponíveis;
• adotar as medidas previstas nesta Política ou na Política de Moderação.

Quando existam indícios suficientes de uma violação abrangida por esta Política, a Kiorlay pode:

• remover conteúdos;
• limitar funcionalidades;
• suspender ou encerrar contas;
• impedir novas publicações;
• adotar outras medidas que considere adequadas.

O Utilizador cujo conteúdo seja removido ou cuja conta seja afetada ao abrigo desta Política pode, nos termos da Política de Recursos, apresentar esclarecimentos ou contestar a medida adotada.

A presente Política deve ser interpretada em conjunto com:

• a Política Anticontrafação;
• a Política de Moderação;
• a Política de Denúncias;
• a Política de Recursos;
• a Política de Privacidade;
• os Termos de Utilização.

A Kiorlay pode alterar a presente Política a qualquer momento, nomeadamente para:

• reforçar a proteção dos direitos de propriedade intelectual;
• cumprir a legislação aplicável;
• melhorar o funcionamento da Plataforma.

A presente Política integra o Centro Legal da Kiorlay e deve ser interpretada em conjunto com os Termos de Utilização, os Termos do Marketplace, os Termos do Live Shopping e as restantes políticas aplicáveis.

Para informações relativas ao operador da Plataforma e respetivos contactos, deve ser consultada a secção “Contacto” dos Termos de Utilização.