Política de Verificação de Identidade (KYC)

A presente Política regula os princípios gerais aplicáveis à verificação da identidade dos Utilizadores da Plataforma.

A Kiorlay pode solicitar a verificação de identidade de um Utilizador, nomeadamente:

• antes da utilização de determinadas funcionalidades da Plataforma;
• antes do recebimento de pagamentos, nomeadamente através do prestador de serviços de pagamento utilizado;
• quando existam indícios de fraude ou utilização abusiva;
• quando exista obrigação legal aplicável;
• quando seja necessário proteger a Plataforma, o Utilizador ou terceiros;
• noutras situações que a Kiorlay considere justificadas.

A verificação de identidade pode destinar-se, entre outras finalidades, a:

• prevenir fraude;
• confirmar a identidade do Utilizador;
• proteger os Utilizadores da Plataforma;
• cumprir obrigações legais aplicáveis;
• reforçar a segurança geral da Plataforma.

Quando aplicável, o processo de verificação pode incluir:

• o fornecimento de documentos pelo Utilizador;
• a confirmação de determinados dados;
• verificações adicionais;
• outros procedimentos que a Kiorlay considere adequados às circunstâncias.

Quando a verificação de identidade seja necessária para o acesso a determinada funcionalidade ou para o cumprimento de uma obrigação legal, a falta de conclusão do processo pelo Utilizador pode determinar, consoante as circunstâncias:

• a limitação de determinadas funcionalidades;
• a impossibilidade de utilizar determinadas funcionalidades, nomeadamente o recebimento de pagamentos;
• a suspensão temporária da Conta;
• o encerramento da Conta, quando legalmente justificado.

Os dados recolhidos no âmbito da verificação de identidade são tratados em conformidade com a Política de Privacidade e com a legislação aplicável em matéria de proteção de dados pessoais.

A presente Política deve ser interpretada em conjunto com:

• a Política de Privacidade;
• a Política Antifraude;
• a Política de Recursos;
• os Termos de Utilização.

A Kiorlay pode alterar os seus procedimentos de verificação de identidade a qualquer momento, nomeadamente para:

• reforçar a segurança;
• cumprir a legislação aplicável;
• melhorar a prevenção de fraude;
• proteger os Utilizadores.

A presente Política integra o Centro Legal da Kiorlay e deve ser interpretada em conjunto com os Termos de Utilização, os Termos do Marketplace, os Termos do Live Shopping e as restantes políticas aplicáveis.

Para informações relativas ao operador da Plataforma e respetivos contactos, deve ser consultada a secção “Contacto” dos Termos de Utilização.