Política de Denúncias

A presente Política regula o mecanismo de denúncia disponibilizado pela Kiorlay aos Utilizadores da Plataforma.

Podem ser denunciados, nomeadamente:

• anúncios do Marketplace;
• Lives;
• Kioskes;
• Stories;
• Wanted;
• comentários;
• mensagens públicas;
• avaliações;
• perfis de Utilizadores;
• comportamentos na Plataforma;
• outros conteúdos disponibilizados pela Kiorlay.

Os Utilizadores podem apresentar denúncias através dos mecanismos disponibilizados para o efeito na Plataforma.

Sempre que possível, a denúncia deve identificar:

• o conteúdo ou comportamento denunciado;
• o motivo da denúncia;
• outras informações que possam ser relevantes para a sua análise.

A Kiorlay confirma, sempre que tecnicamente possível, a receção das denúncias apresentadas através dos mecanismos disponibilizados na Plataforma, nos termos exigidos pela legislação aplicável.

Todas as denúncias podem ser analisadas pela Kiorlay de forma diligente, objetiva e não arbitrária.

No âmbito dessa análise, a Kiorlay pode:

• solicitar informações adicionais ao denunciante ou ao Utilizador visado;
• não dar seguimento a denúncias manifestamente infundadas;
• priorizar denúncias em função da gravidade da situação reportada;
• adotar as medidas que considere adequadas, nos termos da Política de Moderação.

A apresentação de uma denúncia não implica automaticamente a remoção do conteúdo denunciado, nem determina automaticamente a aplicação de qualquer sanção ao Utilizador visado.

Cada denúncia é apreciada de acordo com a legislação aplicável e os documentos do Centro Legal, nomeadamente a Política de Moderação.

Quando a denúncia inclua os contactos do denunciante, a Kiorlay procura informá-lo, na medida do possível e nos termos exigidos pela legislação aplicável, do seguimento dado à denúncia.

A utilização abusiva do mecanismo de denúncia pode constituir violação dos Termos de Utilização, nomeadamente quando envolva, entre outras situações:

• denúncias falsas;
• denúncias repetidas sem fundamento;
• utilização do mecanismo para fins de assédio;
• tentativa de prejudicar outros Utilizadores.

As denúncias constituem uma das formas pelas quais a Kiorlay pode ter conhecimento de situações que justifiquem uma medida de moderação, nos termos da Política de Moderação.

A Kiorlay pode atuar mesmo na ausência de qualquer denúncia, quando tenha conhecimento, por outros meios, de situações potencialmente ilícitas ou abusivas na Plataforma.

A Kiorlay pode alterar os seus procedimentos de denúncia a qualquer momento, nomeadamente para:

• reforçar a proteção dos Utilizadores;
• reforçar a segurança da Plataforma;
• prevenir fraude;
• cumprir a legislação aplicável;
• assegurar o normal funcionamento da Plataforma.

A presente Política deve ser interpretada em conjunto com:

• a Política de Moderação;
• a Política de Recursos;
• as Regras da Comunidade;
• os Termos de Utilização.

A presente Política integra o Centro Legal da Kiorlay e deve ser interpretada em conjunto com os Termos de Utilização, os Termos do Marketplace, os Termos do Live Shopping e as restantes políticas aplicáveis.

Para informações relativas ao operador da Plataforma e respetivos contactos, deve ser consultada a secção “Contacto” dos Termos de Utilização.