Regras da Comunidade

As presentes Regras da Comunidade (“Regras”) estabelecem os padrões mínimos de comportamento esperados de todos os Utilizadores da Plataforma Kiorlay.

Estas Regras aplicam-se a todas as funcionalidades da Plataforma, incluindo o Marketplace, o Live Shopping, Stories, comentários, avaliações, mensagens e qualquer outra funcionalidade social disponibilizada pela Kiorlay.

Estas Regras não substituem os Termos de Utilização nem as restantes políticas do Centro Legal, devendo ser lidas em conjunto com estes.

A Kiorlay é uma comunidade construída sobre confiança mútua. Todos os Utilizadores devem tratar-se com respeito, independentemente do contexto em que interagem na Plataforma.

É proibido, nomeadamente:

• assediar ou intimidar outros Utilizadores;
• proferir ameaças;
• discriminar com base em características pessoais, incluindo origem, género, orientação sexual, religião, deficiência ou idade;
• utilizar discurso de ódio;
• insultar ou humilhar outros Utilizadores;
• perseguir ou assediar repetidamente um Utilizador dentro ou fora da Plataforma.

Todo o Conteúdo publicado na Plataforma deve ser:

• verdadeiro e exato;
• relevante para o contexto em que é publicado;
• lícito, nos termos da legislação aplicável;
• respeitador dos direitos de terceiros, incluindo direitos de autor, marcas e direito à imagem.

É proibido publicar ou divulgar, através de qualquer funcionalidade da Plataforma, conteúdo que:

• promova ou facilite atividades ilegais;
• incentive ou glorifique violência;
• contenha material pornográfico ou sexualmente explícito;
• envolva, de qualquer forma, a exploração ou sexualização de menores;
• viole direitos de propriedade intelectual de terceiros;
• contenha vírus, malware ou outro código malicioso;
• promova esquemas fraudulentos;
• seja enganador ou induza os Utilizadores em erro;
• constitua spam ou publicidade não autorizada;
• tente manipular o funcionamento normal da Plataforma.

Para preservar a confiança de todos os Utilizadores, é proibido:

• manipular avaliações, incluindo através de avaliações falsas ou coordenadas;
• manipular licitações ou o funcionamento de leilões;
• criar ou utilizar contas falsas;
• manter múltiplas contas não autorizadas;
• contornar sistemas de segurança, verificação ou moderação da Plataforma;
• utilizar bots ou sistemas automatizados sem autorização da Kiorlay;
• interferir, de qualquer forma, com o funcionamento normal da Plataforma.

O incumprimento destas Regras pode determinar a aplicação de medidas proporcionais, previstas nos Termos de Utilização, na Política de Moderação e nas restantes políticas aplicáveis do Centro Legal.

As presentes Regras da Comunidade integram o Centro Legal da Kiorlay e devem ser interpretadas em conjunto com os Termos de Utilização, os Termos do Marketplace, os Termos do Live Shopping e as restantes políticas aplicáveis.

Para informações relativas ao operador da Plataforma e respetivos contactos, deve ser consultada a secção “Contacto” dos Termos de Utilização.