Política de Artigos Proibidos

A presente Política estabelece os princípios gerais aplicáveis aos artigos cuja publicação, venda ou disponibilização pode ser proibida ou restringida na Plataforma.

A Kiorlay pode proibir ou restringir a publicação de artigos cuja comercialização, nomeadamente:

• seja ilegal;
• viole direitos de terceiros;
• coloque em risco a segurança dos Utilizadores ou de terceiros;
• seja incompatível com as categorias de artigos permitidas na Plataforma em cada momento;
• contrarie os Termos de Utilização, os Termos do Marketplace ou outras políticas do Centro Legal.

A título meramente exemplificativo, podem estar proibidos ou sujeitos a restrições artigos relacionados com:

• armas, munições ou explosivos;
• drogas ilícitas ou substâncias controladas;
• medicamentos sujeitos a receita médica;
• produtos perigosos ou que coloquem em risco a segurança de quem os utiliza ou transporta;
• animais vivos;
• órgãos ou tecidos humanos;
• produtos contrafeitos;
• bens obtidos ilicitamente;
• documentos oficiais;
• moeda falsa;
• conteúdos ilegais;
• qualquer outro artigo cuja comercialização seja proibida ou restringida pela legislação aplicável.

A Kiorlay pode limitar as categorias de artigos disponíveis para publicação na Plataforma em cada momento.

Apenas podem ser publicados artigos enquadrados nas categorias disponibilizadas pela Kiorlay.

A Kiorlay pode criar, remover ou alterar categorias de artigos a qualquer momento, em função da evolução da Plataforma.

Quando existam indícios suficientes de incumprimento da presente Política, a Kiorlay pode:

• remover anúncios;
• impedir novas publicações;
• limitar funcionalidades;
• suspender contas;
• encerrar contas;
• comunicar a situação às autoridades competentes, quando exista obrigação legal para tal ou fundamento bastante para o justificar.

Compete a cada Utilizador garantir que os artigos que publica:

• podem ser legalmente comercializados;
• se enquadram nas categorias permitidas pela Plataforma;
• cumprem a legislação aplicável, nomeadamente quanto à sua origem, natureza e condições de venda.

A presente Política deve ser interpretada em conjunto com:

• as Regras da Comunidade;
• a Política de Moderação;
• a Política Anticontrafação;
• a Política de Recursos;
• os Termos de Utilização.

A Kiorlay pode atualizar a presente Política a qualquer momento, nomeadamente para:

• acompanhar alterações legislativas;
• reforçar a segurança da Plataforma;
• adaptar as categorias de artigos permitidas;
• proteger os Utilizadores.

A presente Política integra o Centro Legal da Kiorlay e deve ser interpretada em conjunto com os Termos de Utilização, os Termos do Marketplace, os Termos do Live Shopping e as restantes políticas aplicáveis.

Para informações relativas ao operador da Plataforma e respetivos contactos, deve ser consultada a secção “Contacto” dos Termos de Utilização.