Ponto de Contacto para Autoridades e Utilizadores (DSA)

A Kiorlay disponibiliza um ponto de contacto destinado às comunicações previstas no Digital Services Act (DSA), tanto para autoridades competentes como para Utilizadores da Plataforma.

As autoridades competentes, incluindo os Coordenadores dos Serviços Digitais dos Estados-Membros, a Comissão Europeia e o Comité Europeu dos Serviços Digitais, podem contactar a Kiorlay através dos contactos indicados na secção “Contacto” dos Termos de Utilização.

Os Utilizadores podem contactar a Kiorlay relativamente a questões relacionadas com o funcionamento da Plataforma e com os seus direitos, através dos contactos indicados na secção “Contacto” dos Termos de Utilização.

Este ponto de contacto não substitui os mecanismos específicos previstos noutros documentos do Centro Legal, nomeadamente a Política de Recursos, a Política de Denúncias e o documento relativo a Reclamações e Resolução Alternativa de Litígios, que devem ser utilizados para as situações neles especificamente reguladas.

A Kiorlay pode aceitar comunicações em português e em inglês.

O presente documento pode ser alterado pela Kiorlay sempre que tal se revele necessário, nomeadamente para refletir alterações legislativas ou a atualização dos respetivos contactos.

O presente documento integra o Centro Legal da Kiorlay e deve ser interpretado em conjunto com os Termos de Utilização e as restantes políticas aplicáveis.

Para informações relativas ao operador da Plataforma e respetivos contactos, deve ser consultada a secção “Contacto” dos Termos de Utilização.