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Legal

Política de Segurança da Informação

Versão 1.0 · Última atualização: 30 de julho de 2026 · Em vigor desde: 1 de agosto de 2026

1. Objetivo

A presente Política estabelece os princípios gerais de segurança da informação adotados pela Kiorlay na operação da Plataforma.

2. Âmbito

A presente Política aplica-se aos sistemas tecnológicos da Plataforma, à informação tratada pela Kiorlay, aos colaboradores e prestadores de serviços que a ela tenham acesso, quando aplicável, e aos processos relacionados com a prestação dos serviços disponibilizados pela Kiorlay.

3. Princípios Gerais

A Kiorlay procura proteger a informação que trata com base nos seguintes princípios:

  • confidencialidade, assegurando que a informação é acedida apenas por quem tenha necessidade e autorização para tal;
  • integridade, procurando assegurar que a informação não é alterada de forma não autorizada;
  • disponibilidade, procurando assegurar que a informação e os sistemas estão acessíveis quando necessário;
  • autenticidade, procurando assegurar a fiabilidade da origem da informação;
  • rastreabilidade, quando aplicável, permitindo identificar ações relevantes realizadas nos sistemas.

4. Medidas de Segurança

A Kiorlay pode implementar medidas técnicas e organizativas que considere adequadas para proteger os seus sistemas e a informação tratada, tendo em conta a natureza, o âmbito, o contexto e as finalidades do tratamento, bem como os riscos envolvidos.

Estas medidas são revistas e atualizadas ao longo do tempo, em função da evolução da Plataforma e dos riscos identificados.

Nenhum sistema está totalmente isento de risco, pelo que a Kiorlay não garante uma disponibilidade ou segurança absolutas.

5. Gestão de Acessos

O acesso à informação tratada pela Kiorlay é limitado às pessoas que dela necessitem para o exercício das respetivas funções.

Os acessos concedidos podem ser revistos periodicamente, de forma a assegurar que permanecem adequados e proporcionais às funções desempenhadas.

6. Gestão de Incidentes

A Kiorlay pode adotar procedimentos internos destinados a identificar, analisar e responder a incidentes que afetem a segurança da informação ou dos sistemas da Plataforma.

Quando legalmente exigido, a Kiorlay efetua as comunicações relativas a incidentes de segurança previstas na legislação aplicável, junto das autoridades competentes e, quando aplicável, dos Utilizadores afetados, nos prazos legalmente previstos.

7. Responsabilidades

Todos os intervenientes relevantes, incluindo colaboradores e prestadores de serviços da Kiorlay, devem contribuir para a proteção da informação e utilizar os sistemas da Plataforma de forma responsável e em conformidade com a presente Política.

8. Revisão da Política

A presente Política é revista periodicamente pela Kiorlay, podendo ser alterada sempre que tal se revele necessário, nomeadamente para refletir a evolução da Plataforma, novos riscos identificados ou alterações legislativas aplicáveis.

9. Disposições Finais

A presente Política integra o Centro Legal da Kiorlay e deve ser interpretada em conjunto com os Termos de Utilização, a Política de Privacidade e as restantes políticas aplicáveis.

Para informações relativas ao operador da Plataforma e respetivos contactos, deve ser consultada a secção “Contacto” dos Termos de Utilização.